Esta política explica como O Meu Menu trata os dados pessoais recolhidos através deste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é O Meu Menu (NIF: a preencher; morada: a preencher). Para qualquer questão sobre esta política, contacte: a preencher.
2. Que dados recolhemos
- Dados de contacto que nos fornece voluntariamente (por exemplo, ao pedir informações ou ao subscrever o serviço): nome, email e telefone.
- Dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site (cookies essenciais).
3. Finalidades e base legal
- Responder a pedidos de informação e gerir a subscrição do serviço — execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º/1/b RGPD).
- Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais — obrigação legal (art. 6.º/1/c RGPD).
- Melhorar o site com cookies não essenciais — apenas mediante o seu consentimento (art. 6.º/1/a RGPD).
4. Prazo de conservação
Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades acima ou pelos prazos legais aplicáveis (por exemplo, prazos fiscais). Findo esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
5. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento («direito a ser esquecido»);
- Limitação e oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, escreva para a preencher. Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
6. Partilha de dados
Não vendemos os seus dados. Podemos recorrer a subcontratantes (por exemplo, alojamento web e processamento de pagamentos) que atuam segundo as nossas instruções e ao abrigo de contratos de tratamento de dados.
7. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data.